CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL COM O OBJETIVO DE ATUAR NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE GUAPORE RS
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUAPORE
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Localização
- Guaporé — RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 55 | Processo 444
- Processo
- 55
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 217.792,20
Publicação
30/04/2026
Encerramento
19/05/2026
Encerra em 16 dias
Documentos do edital(6)
Diario Oficial do Municipio
Edital · publicado em 30/04/2026
Itens desta licitação(3)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestacao de servicos de assessoria e emissao de pareceres e laudos tecnicos conclusivos com a emissao da devida Anotacao de Responsabilidade Tecnica para a analise de processos ambientais e a prestacao de apoio tecnico no desenvolvimento das atividades do orgao ambiental municipal observando a Lei Federal n 15.190 2025 e a Resolucao n 372 2018 do CONSEMA suas alteracoes e demais normas aplicaveis a fim de recomendar a Administracao Municipal a emissao ou nao das respectivas licencas ambientais solicitadas por terceiros. PARECER FAVORAVEL OU DE INDEFERIMENTO. ServiçoNão se aplica | 360 UNIDADE | R$ 488,04 | R$ 175.694,40 | Em andamento |
| 2 | Prestacao de servicos de assessoria e emissao de pareceres e laudos tecnicos conclusivos com a emissao da devida Anotacao de Responsabilidade Tecnica para a analise de processos ambientais e a prestacao de apoio tecnico no desenvolvimento das atividades do orgao ambiental municipal observando a Lei Federal n 15.190 2025 e a Resolucao n 372 2018 do CONSEMA suas alteracoes e demais normas aplicaveis a fim de recomendar a Administracao Municipal a emissao ou nao das respectivas licencas ambientais solicitadas por terceiros. PARECER COMPLEMENTAR. ServiçoNão se aplica | 180 UNIDADE | R$ 146,41 | R$ 26.353,80 | Em andamento |
| 3 | Hora tecnica para prestacao de eventuais servicos pertinentes ao processo de licenciamento ambiental local desde que nao resultem na emissao de parecer. ServiçoNão se aplica | 96 HORAS | R$ 164,00 | R$ 15.744,00 | Em andamento |