Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para futura e eventual aquisicao de tubos de concreto meio fio de concreto e postes de concreto curvos destinados para manutencao de ruas e avenidas do municipio para drenagem do sistema da rede pluvial e delimitacao de areas publicas para atender as necessidades da Secretaria de Obras Transportes e Infraestrutura cujas condicoes quantidades exigencias e especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para a aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.