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AbertaMunicipalDispensa
Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos tecnicos especializados para acompanhamento orientacao tecnica e operacionalizacao das etapas necessarias ao cumprimento das exigencias do Ciclo 2 da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei n 14.399 2022 e regularizacoes complementares junto ao Departamento de Cultura atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PATO BRANCO
- Unidade
- MUNICIPIO DE PATO BRANCO
- Localização
- Pato Branco — PR (Paraná)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 10 | Processo 60
- Processo
- 10
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 29.500,00
Publicação
27/04/2026
Encerramento
06/05/2026
Encerra em 6 dias
Documentos do edital(1)
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos tecnicos especializados para acompanhamento orientacao tecnica e operacionalizacao das etapas necessarias ao cumprimento das exigencias do Ciclo 2 da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei n 14.399 2022 e regularizacoes complementares compreendendo planejamento elaboracao de instrumentos normativos suporte tecnico acompanhamento das etapas do processo seletivo e orientacao na prestacao de contas. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 servicos | R$ 29.500,00 | R$ 29.500,00 | Em andamento |
PNCP: 76995448000154-1-000061/2026Atualizado em: 30/04/2026