Ir para busca
AbertaMunicipalDispensa
Contratacao de empresa especializada na prestacao e servicos de renovacao do Registro de Extracao de Mineral e Elaboracao de Relatorios Anuais de Lavra RAL em areas de extracao de uso do Municipio de Itapejara D Oeste PR.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE
- Unidade
- MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE
- Localização
- Itapejara d'Oeste — PR (Paraná)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 90004 | Processo 42
- Processo
- 90004
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 26.210,00
Publicação
22/04/2026
Encerramento
29/04/2026
Encerra em 4 dias
Documentos do edital(1)
Itens desta licitação(2)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestacao de servicos de Renovacao de Registro de Extracao de Minerios cascalheiras perante a Agencia Nacional de Mineracao ANM para area de extracao mineral do Municipio de Itapejara D Oeste referente aos processos 826.474 2021 e 826.475 2021 contemplando a conducao do processo ate a emissao da renovacao. Com emissao de ART do Profissional responsavel. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 2 Unidade | R$ 5.000,00 | R$ 10.000,00 | Em andamento |
| 2 | Prestacao de servicos de elaboracao de Relatorios Anual de Lavra RAL perante a ANM para duas areas licenciadas cascalheiras anos de 2021 2022 2023 2024 e 2025. Com emissao de ART do Profissional responsavel. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 10 Unidade | R$ 1.621,00 | R$ 16.210,00 | Em andamento |
PNCP: 76995430000152-1-000069/2026Atualizado em: 25/04/2026