Credenciamento de Instituicoes Financeiras para servicos de recolhimentos de receitas e sistema de gestao de pagamentos.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE VACARIA
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Localização
- Vacaria - RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 5 | Processo 2645
- Processo
- 5
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor Estimado
R$ 39,89
Publicação
16/07/2025
Encerramento
10/06/2026
Encerra em 5 dias
Documentos do edital(1)
CHAM PUB 05 2025
Edital · publicado em 16/07/2025
Itens desta licitação(8)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Recolhimento de receitas tributarias nao tributarias taxas atraves de DAM Documento de Arrecadacao Municipal em padrao FEBRABAN Federacao Brasileira de Bancos por intermedio de suas agencias e conveniados aplicativo movel ou site Recebimento de documento com codigo de barras padrao FEBRABAN no caixa agencia guiche presencial ServiçoNão se aplica | 1 Servico | R$ 1,89 | R$ 1,89 | Em andamento |
| 2 | Rejeicao ou ma qualidade do codigo de barras padrao FEBRABAN ServiçoNão se aplica | 1 Servico | R$ 1,77 | R$ 1,77 | Em andamento |
| 3 | Recebimento de documento com codigo de barras padrao FEBRABAN atraves de internet Home Office Banking autoatendimento debito automatico meio magnetico. ServiçoNão se aplica | 1 Servico | R$ 1,31 | R$ 1,31 | Em andamento |
| 4 | Recebimento de documento com codigo de barras padrao FEBRABAN via agente conveniado credenciado ServiçoNão se aplica | 1 Servico | R$ 2,32 | R$ 2,32 | Em andamento |
| 5 | Reprocesso de arquivos por solicitacao da contratante ServiçoNão se aplica | 1 Servico | R$ 30,00 | R$ 30,00 | Em andamento |
| 6 | Registro encaminhado para processamento lancamento efetivado e por registro devolvido por insuficiencia de fundos ou inconsistencias atraves do sistema de debito automatico padrao FEBRABAN ServiçoNão se aplica | 1 Servico | R$ 1,79 | R$ 1,79 | Em andamento |
| 7 | Recebimento de documento com QRCODE padrao FEBRABAN atraves de internet Home Office Banking pagamento realizado via Pix titular pessoa fisica ou juridica. ServiçoNão se aplica | 1 Servico | R$ 0,80 | R$ 0,80 | Em andamento |
| 8 | Servicos de sistema de gestao de pagamentos com a finalidade de viabilizar a quitacao de tributos Municipais com o uso e cartoes de debito ou credito disponibilizando aos contribuintes alternativas para pagamento de forma a vista ou parcelada. ServiçoNão se aplica | 1 Servico | R$ 0,01 | R$ 0,01 | Em andamento |