Registro de precos para contratacao de empresa especializada na realizacao dos servicos de pericias medicas

Pericia Admissional realizada por Junta Medica composta por ao menos 02 dois profissionais medicos do trabalho a qual devera atestar aptidao fisica e mental para exercicio do cargo

Validacao de Atestados Medicos a ser realizada por 01 um profissional medico do trabalho por meio da qual devera ser inspecionar a saude dos servidores que se encontram afastados por prazo inferior a 30 trinta dias Com base na avaliacao do servidor o medico perito determinara se este devera se manter afastado e o prazo ou devera retornar ao trabalho mediante emissao de atestado medica

Laudo Tecnico com Pericia para fins de concessao de isencao de Imposto de Renda retido na fonte para servidor inativo do Municipio a ser realizada por junta com no minimo 2 medicos. Os servicos deste item poderao ser realizados na forma de Telejunta Medica Pericial nos termos de Resolucao CFM n 2.430 2025. Nao ha necessidade de os medicos que realizacao os servicos deste item tenham especializacao em medicina

Laudo Tecnico Pericia Medica e PPP expedicao de laudo tecnico pericia medica e a confeccao do respectivo Perfil Profissiografico Previdenciario PPP para fins de aposentadoria especial de servidores municipais no Regime Proprio de Previdencia Social RPPS do Municipio FAPESE e tambem de pessoas que laboraram para o Municipio de Rosario do Sul ex servidores e intentem requerer aposentadoria especial junto ao Regime Geral de Previdencia Social RGPS INSS ou em Regime Proprio de Previdencia Social RPPS de outros orgaos da Federacao. Os servicos deste item deverao ser realizados por junta medica com no minimo 2 medicos com especializacao em medicina do trabal

Avaliacao por Junta medica com expedicao de Laudo Tecnico Pericia por junta medica especializada composta por 02 dois medicos especialistas em medicina do trabalho para inspecionar a saude dos servidores que se encontram afastados por prazo superior a 30 trinta dias atestando aptidao fisica e mental para o exercicio do cargo ou a necessidade de afastamento temporario readaptacao ou inativacao por aposentadoria por incapacidade permanente