Constitui objeto da presente Chamada Publica a aquisicao de generos alimenticios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE 2 semestre de 2026 conforme especificacoes do Termo de Referencia constante no Anexo II do edital.

Abobora Cabotia produto in natura madura de primeira tamanho e coloracao uniforme isenta de enfermidade material terroso e umidade externa anormal sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima sem onus para a Prefeitura Municipal. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor da Alimentacao Escolar.

Acucar mascavo po homogeneo particulas finas aspecto seco nao empedrado cor marrom claro e escuro aroma e sabor doce semelhante ao de rapadura. Embalagem de 500g ou 1kg. Rotulado conforme legislacao vigente com informacao nutricional numero de lote peso validade minima de 03 meses a partir da data de entrega. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor da Alimentacao Escolar.

Aipim descascado limpo e congelado produto minimamente processado. Embalagem primaria plastica lacrada contendo no minimo 1Kg do produto. Rotulo contendo identificacao do produto tabela nutricional peso fabricante data de fabricacao e validade. Validade minima de 2 dois meses a contar da data da entrega. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor da Alimentacao Escolar.

Alface lisa ou crespa com folhas brilhantes firmes e sem areas escuras frescas com coloracao e tamanho medio uniforme. Nao pode estar murcha ou danificada por conta do armazenamento manuseio e transporte. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima sem onus para a Prefeitura Municipal. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor da Alimentacao Escolar.

Alho produto in natura bulbo interico boa qualidade firme e intacto sem lesoes de origem fisica ou mecanica perfuracoes e cortes tamanho e cloracao uniformes devendo ser bem desenvolvidos isentos de sujidades. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima sem onus para a Prefeitura Municipal. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor da Alimentacao Escolar.

Banana prata fruta in natura de 1 qualidade tamanho medio com casca sa semimadura em penca aroma e sabor da especie grau medio de amadurecimento. Sem danos fisicos ou mecanicos por conta do manuseio e transporte. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima sem onus para a Prefeitura Municipal. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor da Alimentacao Escolar.

Batata doce produto in natura unidades de tamanho medio a grande tuberculos firmes sem machucados internos e externos cor uniforme e limpa. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima sem onus para a Prefeitura Municipal. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor da Alimentacao Escolar.

Batata Inglesa rosa ou branca tamanho medio com caracteristicas integras e de boa qualidade com casca sa sem rupturas. Isentas de sujidades ou brotos manchas escuras. Livres de lesoes por danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima sem onus para a Prefeitura Municipal. Entregas na sede da Prefeitura Municipal conforme solicitacao do setor da Alimentacao Escolar.

Bebida Lactea sabor de fruta apresentando cor sabor aroma e textura caracteristicos. Embalagem plastica de um 1 litro contendo rotulo de informacoes nutricionais data de fabricacao e prazo de validade. Transportado em carro refrigerado ou isotermico em temperatura adequada. As entregas deverao ocorrer uma vez por semana diretamente nas escolas. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando nao atendidas as solicitacoes acima sem onus para a Prefeitura Municipal.