O objeto da presente Chamada Publica e o de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE conforme especificacoes dos generos alimenticios constantes na Relacao de Generos Identificacao dos Produtos e ANEXO I TERMO DE REFERENCIA DESCRICAO E QUANTIDADE DOS PRODUTOS e ANEXO II ESPECIFICACOES DE CONTROLE DE QUALIDADE.