Esta contratação está fundamentada no Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024.
Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
22/10/2026
Encerramento
30/10/2026
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