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Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Fomento, visando à execução do Programa de Capacitação Empreendedora no Alecrim, no âmbito do Município de Natal/RN, conforme condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026-SEPAE/PMN.

Órgão / Unidade

Órgão: MUNICIPIO DE NATAL
Unidade: Secretaria Municipal de Administração de Natal
Localização: Natal - RN (Rio Grande do Norte)

Detalhes da Licitação

Nº Compra: 01/2026
Processo: SEPAE-20260464078
Modo de Disputa: Não se aplica
Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Valor Estimado

R$ 30.000,00

Publicação

22/10/2026

Encerramento

04/12/2026

Encerra em 42 dias

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Documentos do edital(1)

AVISO
Ato que autoriza a Contratação Direta · 22/10/2026

Itens desta licitação

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PNCP: 08241747000496-1-000385/2026Atualizado em: 23/10/2026