A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, café e leite) para a manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Centro de Apoio Educacional e demais instituições vinculadas à SEMED, em atendimento a solicitação nº 310/2026 e conforme especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descrito no Compras Governamentais e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.