Constitui o objeto da presente licitação a aquisição, por meio de pessoa física ou jurídica, de um veículo hatch para 05 (cinco) ocupantes, o qual deverá possuir todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Denatran e Inmetro conforme detalhamentos presentes no Anexo I do Termo de Referência, documento anexo ao Edital nº 083/2026, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo do município de Ervália/MG.