Sistema de Registro de Preços (SRP) para eventual e futura aquisição de tubos de Polietileno de Alta Densidade (PEAD) de parede estruturada (lisa interna e corrugada/dupla externa), abrangendo diâmetros de DN 400 mm a DN 3000 mm, destinados ao fornecimento contínuo e parcelado para atender às frentes de drenagem pluvial urbana e rural da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, em Porto Velho e seus 09 (nove) distritos, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.

3.2. Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes nos anexos I e II deste Edital e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema, prevalecerão as especificações do Edital.