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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde que deverá prestar cobertura a todas as doenças relacionadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial da Saúde, bem como aquelas previstas na legislação e no Rol de Procedimentos da Agência Nacional - ANS, compreendendo todos os procedimentos clínicos, cirúrgicos, obstétricos, psicológicos, atendimentos de urgência e emergência, que serão prestados aos beneficiários, tais como: assistência médica clínica e cirúrgica, em hospitais, centros médicos ou consultórios, em rede credenciada/referenciada, nas especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, incluindo casos crônicos, doenças pré-existentes e malformações congênitas e suas consequências, conforme Rol de Procedimentos da ANS vigente, para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Esteio.
Órgão / Unidade
- Órgão
- ESTEIO CAMARA DE VEREADORES
- Unidade
- CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO
- Localização
- Esteio — RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 0005
- Processo
- 0016
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 1.577.785,80
Publicação
14/05/2026
Encerramento
29/05/2026
Encerra em 16 dias
Documentos do edital(2)
Edital
Edital · publicado em 14/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde. ServiçoSem benefício | 12 mes | R$ 131.482,15 | R$ 1.577.785,80 | Em andamento |
PNCP: 90871831000121-1-000017/2026Atualizado em: 14/05/2026