Contratação de empresa especializada na área de cirurgia bucomaxilofacial para a realização de procedimento cirúrgico de implante bilateral de Articulação Temporomandibular (ATM), em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.
Órgão / Unidade
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- Unidade
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
- Localização
- Porto Velho — RO (Rondônia)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 216
- Processo
- 0036.003471/2026-18
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Valor Estimado
R$ 500.000,00
Publicação
13/05/2026
Encerramento
18/05/2026
Encerra em 4 dias
Documentos do edital(3)
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prótese De Atm características adicionais: customizada, material: polietileno, tipo: fossa articulaçao têmporo mandibular Procedimento cirúrgico de implante bilateral de Articulação Temporomandibular (ATM), incluindo o fornecimento integral das próteses articulares, materiais, insumos, equipe multiprofissional, bem como a execução do ato cirúrgico, internação hospitalar MaterialNão se aplica | 1 Unidade | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | Em andamento |