Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudo de concepção, estudos ambientais, projeto básico, projeto executivo, bem como a prestação de serviços de apoio técnico (incluindo Cadastro Técnico), destinados à implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na sede do Município de Alto Jequitibá/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.