TV por assinatura digital, com disponibilização de sinal em alta definição (HD), com instalação, assistência técnica e fornecimento de todos os equipamentos (em regime de comodato)necessários para uma quantidade estimada de 25 (vinte e cinco) pontos de acesso, no Edifício-Sede e Anexos do Ministério da Educação, no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do MEC e no Conselho Nacional de Educação.