CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE ARACAJU, INCLUINDO CIRCUITO DE DADOS, CPE´S E GERÊNCIA PRÓ-ATIVA, INTEGRADOS A UMA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DE BACKBONE, COM LARGURA DE BANDA INICIAL MÍNIMA DE 10GBPS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE, CONFORME EXIGÊNCIAS MÍNIMAS APRESENTADAS E DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.

A PREFEITURA DE ARACAJU NECESSITA ATRAVÉS DA PRESENTE LICITAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE TRÊS LINKS DE INTERNET DEDICADOS (IP-FULL) COM CAPACIDADE SIMÉTRICA DE 10 GBPS CADA. ESTA NOVA CONTRATAÇÃO VISA SUBSTITUIR A INFRAESTRUTURA ATUAL, COMPOSTA POR TRÊS LINKS DE 1 GBPS, QUE, EMBORA TENHA ATENDIDO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO NO PASSADO, ENCONTRA-SE NO LIMIAR DE SUA CAPACIDADE TÉCNICA PARA SUPORTAR AS DEMANDAS ATUAIS E FUTURAS DA REDE INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU (RIMA). A RIMA FUNCIONA COMO A BASE DE TODA A COMUNICAÇÃO DE DADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INTERCONECTANDO SECRETARIAS, HOSPITAIS, ESCOLAS E DEMAIS ÓRGÃOS, SENDO A PERFORMANCE DE SEUS LINKS DE BORDA UM FATOR CRÍTICO PARA A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DE TODOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS. O CONTRATO VIGENTE, FRUTO DE UMA LICITAÇÃO REALIZADA EM 2021, FOI DIMENSIONADO PARA UMA REALIDADE TECNOLÓGICA E OPERACIONAL SIGNIFICATIVAMENTE DISTINTA DA ATUAL. NOS ÚLTIMOS ANOS, OBSERVOU-SE UM AUMENTO EXPONENCIAL NO CONSUMO DE BANDA DE INTERNET, IMPULSIONADO POR UMA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL ACELERADA EM TODAS AS ESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO. ESTE CRESCIMENTO É RESULTADO DIRETO DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, MUITOS DELES BASEADOS EM NUVEM (SAAS), DA EXPANSÃO DE SEDES E PONTOS DE ATENDIMENTO PARA MELHOR SERVIR À POPULAÇÃO, E DO AUMENTO MASSIVO NO NÚMERO DE DISPOSITIVOS CONECTADOS À REDE, COMO COMPUTADORES E TABLETS, QUE DEMANDAM UMA CONEXÃO ESTÁVEL E DE ALTA CAPACIDADE PARA OPERAR EFICIENTEMENTE. ADICIONALMENTE, UM NOVO E RELEVANTE VETOR DE DEMANDA FOI INTRODUZIDO COM O LANÇAMENTO DO PROJETO ESTRATÉGICO "NOVAJU" EM 2025. ESTA INICIATIVA, QUE VISA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI PÚBLICO EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO COMO MERCADOS, ORLAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS, REPRESENTA UM SUCESSO NOTÁVEL EM TERMOS DE ADESÃO POPULAR E INCLUSÃO DIGITAL. CONTUDO, ESTE SUCESSO IMPÕE UMA PRESSÃO SEM PRECEDENTES SOBRE O BACKBONE DA RIMA. CADA NOVO PONTO DE ACESSO ATENDE A CENTENAS DE USUÁRIOS SIMULTÂNEOS, GERANDO UM TRÁFEGO DE DADOS IMPREVISÍVEL E DE ALTO VOLUME QUE CONSOME UMA PARCELA SIGNIFICATIVA DA CAPACIDADE TOTAL DOS LINKS ATUAIS, COLOCANDO EM RISCO A PERFORMANCE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ESSENCIAIS. A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ATUAL DE 3 LINKS DE 1GBPS NÃO APENAS IMPEDE A EXPANSÃO DO PROJETO NOVAJU PARA NOVAS LOCALIDADES, FRUSTRANDO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE SUCESSO, COMO TAMBÉM REPRESENTA UM RISCO IMINENTE DE SATURAÇÃO E DEGRADAÇÃO DA PERFORMANCE PARA TODA A REDE MUNICIPAL. EM MOMENTOS DE PICO DE USO DO WI-FI PÚBLICO, JÁ SÃO OBSERVADOS GARGALOS QUE AFETAM A LATÊNCIA E A VELOCIDADE DE USO DOS USUÁRIOS. DIANTE DESTE CENÁRIO, A MIGRAÇÃO PARA TRÊS LINKS DE 10 GBPS CADA NÃO É APENAS UM AUMENTO DE CAPACIDADE, MAS UMA EVOLUÇÃO ESTRATÉGICA INDISPENSÁVEL. ESTE SALTO TECNOLÓGICO PROPORCIONARÁ UMA MARGEM DE SEGURANÇA NECESSÁRIA PARA ABSORVER COM FOLGA A DEMANDA ATUAL, GARANTIR A EXPANSÃO SUSTENTÁVEL DO PROJETO NOVAJU PELOS PRÓXIMOS ANOS E PREPARAR A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL PARA FUTURAS INOVAÇÕES, COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES DE CIDADE INTELIGENTE (SMART CITY) E A CRESCENTE NECESSIDADE DE REPLICAÇÃO DE GRANDES VOLUMES DE DADOS PARA AMBIENTES DE NUVEM. A ARQUITETURA REDUNDANTE DE TRÊS LINKS SERÁ MANTIDA, GARANTINDO ALTA DISPONIBILIDADE E RESILIÊNCIA, MAS COM UMA CAPACIDADE DEZ VEZES MAIOR, ASSEGURANDO A ESTABILIDADE E A PERFORMANCE DE TODOS OS SERVIÇOS. CONSIDERANDO O ESGOTAMENTO TÉCNICO DA CAPACIDADE ATUAL, O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DA DEMANDA ORGÂNICA E O IMPACTO DO PROJETO ESTRATÉGICO NOVAJU, A DEFLAGRAÇÃO DE UM NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE TRÊS LINKS DE 10 GBPS É A MEDIDA TÉCNICA MAIS PRUDENTE E NECESSÁRIA. ESTA AÇÃO GARANTIRÁ A ESTABILIDADE, A SEGURANÇA E A ESCALABILIDADE DA INFRAESTRUTURA DE CONECTIVIDADE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VIABILIZANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS EXISTENTES E A IMPLEMENTAÇÃO DE FUTUROS PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E INCLUSÃO DIGITAL. A FIM DE GARANTIR A RESILIÊNCIA E A ALTA DISPONIBILIDADE DA INFRAESTRUTURA DE CONECTIVIDADE, A LICITAÇÃO OCORRERÁ POR MEIO DO PARCELAMENTO DO OBJETO EM 03 (TRÊS) LOTES DISTINTOS, COM A EXIGÊNCIA DE QUE CADA ITEM SEJA ARREMATADO POR UM LICITANTE DIFERENTE. ESTA ABORDAGEM É UMA PREMISSA ESTRATÉGICA FUNDAMENTAL, CONFORME O ARTIGO 47, II DA LEI 14.133/2021, PARA MITIGAR O RISCO DE UM PONTO ÚNICO DE FALHA, POIS CASO OS TRÊS LINKS FOSSEM AGRUPADOS EM UM LOTE ÚNICO, UM PROBLEMA SISTÊMICO NA OPERADORA VENCEDORA PODERIA CAUSAR A INTERRUPÇÃO TOTAL DA CONECTIVIDADE DO MUNICÍPIO. A JUSTIFICATIVA PARA O NÃO PARCELAMENTO ADICIONAL, PARA ALÉM DOS LOTES JÁ ESTABELECIDOS, RESIDE NA INDISSOCIABILIDADE TÉCNICA DE CADA LINK, QUE SE CONSTITUI COMO UMA UNIDADE DE SERVIÇO COMPLETA E INDIVISÍVEL, TORNANDO QUALQUER OUTRA FORMA DE DIVISÃO TECNICAMENTE INVIÁVEL E ECONOMICAMENTE DESVANTAJOSA.