A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento e execução de pavimentação asfáltica sobre pedras poliédricas, passeio acessível em blocos intertravados de concreto (paver), troca de meio-fio e sinalização viária vertical e horizontal na Rua Frei Rogério, Trecho I – Convênio Federal junto ao Ministério das Cidades – Contrato de Repasse nº 991879, conforme especificações do Termo de Referência.