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AbertaMunicipalDispensa
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SST, INCLUINDO REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS E LAUDOS TÉCNICOS LTCAT, LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, BEM COMO AVALIAÇÕES AMBIENTAIS DE RUÍDO, CALOR IBUTG E VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS E EXIGÊNCIAS DO ESOCIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO FELIPE
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São Felipe
- Localização
- São Felipe — BA (Bahia)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 007/2026
- Processo
- 136/2026
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 44.613,01
Publicação
13/05/2026
Encerramento
18/05/2026
Encerra em 5 dias
Documentos do edital(2)
TERMO
Edital · publicado em 13/05/2026
Itens desta licitação(5)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO DO LTCAT – CONFORME DECRETO 3048-99 – QUALIFICAÇÃO PARA APOSENTADORIA ESPECIAL ServiçoNão se aplica | 1 SERVIÇO | R$ 9.910,00 | R$ 9.910,00 | Em andamento |
| 2 | LAUDO DE INSALUBRIDADE CONFORME NR 15 / LAUDO DE PERICULOSIDADE CONFORME NR 16; ServiçoNão se aplica | 1 SERVIÇO | R$ 10.233,33 | R$ 10.233,33 | Em andamento |
| 3 | AVALIAÇÃO DE RUIDO – (MOTORISTA AMBULÂNCIA); ServiçoNão se aplica | 1 SERVIÇO | R$ 11.250,00 | R$ 11.250,00 | Em andamento |
| 4 | AVALIAÇÃO DE VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (MOTORISTA AMBULÂNCIA) VCI ServiçoNão se aplica | 1 SERVIÇO | R$ 9.571,17 | R$ 9.571,17 | Em andamento |
| 5 | AVALIAÇÃO DE CALOR IBUTG (COZINHEIRA) ServiçoNão se aplica | 1 SERVIÇO | R$ 3.648,51 | R$ 3.648,51 | Em andamento |
PNCP: 13827027000102-1-000034/2026Atualizado em: 14/05/2026