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AbertaEstadualDispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medalhas, insígnias, comendas e acessórios protocolares, incluindo estojos personalizados, fitas em gorgorão e dispositivos de fixação, com especificações técnicas, destinados a atender às solenidades oficiais, concessão de honrarias e demais atos de cerimonial e protocolo da Diretoria de Eventos Oficiais da Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Acre.

Órgão / Unidade

Órgão
ESTADO DO ACRE
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Localização
Rio BrancoAC (Acre)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
AVISO Nº 6
Processo
4002.004002.00061/2026-78
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Valor Estimado

R$ 61.681,60

Publicação

13/05/2026

Encerramento

15/05/2026

Encerra amanhã

Itens desta licitação(6)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Grã-Cruz: Conjunto composto por insígnia pendente utilizada com faixa transversal, confeccionada em liga metálica de cobre e zinco (latão), obtida por processo de cunhagem em matriz de aço, com acabamento por galvanoplastia, mediante imersão sequencial em banhos eletrolíticos de níquel e posterior folheação a ouro, com aplicação de pintura em esmalte/resina nas cores vermelha e branca. A insígnia apresenta formato estrelado de múltiplas pontas, composta por base com raios metálicos em relevo e sobreposta por estrela esmaltada, contendo ao centro disco circular na cor branca com inscrição em relevo “NEC LUCEO PLURIBUS IMPAR”. O acabamento deverá ser fosco nas áreas de fundo, com relevo polido nas bordas e elementos de destaque, isento de porosidades, rebarbas ou falhas de galvanização. O verso da medalha deverá apresentar acabamento fosco, contendo gravação em relevo das inscrições “ORDEM DA ESTRELA DO ACRE”, disposta de forma circular, bem como a identificação do grau “GRÃ-CRUZ”, centralizada, mantendo padrono tipográfica e alinhamento uniforme, com borda externa serrilhada em conformidade com o desenho da peça. A medalha será fixada por meio de argola superior acoplada a passador metálico com acabamento dourado, ligado à fita. O conjunto deverá incluir ainda colar confeccionado em fita de gorgorão chamalotado em viscose, medindo aproximadamente 35 mm de largura por 400 mm de comprimento , nas cores verde, vermelho e amarelo, com sistema de fechamento por meio de cordão em seda na cor vermelha com aproximadamente 15 cm de comprimento, sendo a medalha fixada por argola metálica a passador metálico dourado transpassado à fita. Inclui também placa metálica convexa (crachá), confeccionada em metal com acabamento niquelado, medindo aproximadamente 75 mm de diâmetro, composta por esplendor com raios distribuídos radialmente, sendo oito raios principais em destaque e demais raios secundários intercalados, tendo ao centro estrela de cinco pontas, dourada e esmaltada nas cores vermelha e branca, com disco central branco c

MaterialNão se aplica
20 undR$ 916,67R$ 18.333,40Em andamento
2

Grande Oficial: Conjunto composto por insígnia pendente de colar de fita , confeccionada em liga metálica de cobre e zinco (latão), obtida por processo de cunhagem em matriz de aço, com acabamento por galvanoplastia, mediante imersão sequencial em banhos eletrolíticos de níquel e posterior banho de ouro, com aplicação de pintura em esmalte/resina nas cores vermelha e branca. A insígnia apresenta formato estrelado de múltiplas pontas, composta por base com raios metálicos em relevo e sobreposta por estrela esmaltada, contendo ao centro disco circular na cor branca com inscrição em relevo “NEC LUCEO PLURIBUS IMPAR”. O acabamento deverá ser fosco nas áreas de fundo, com relevo polido nas bordas e elementos de destaque, isento de porosidades, rebarbas ou falhas de galvanização. O verso da medalha deverá apresentar acabamento fosco, contendo gravação em relevo das inscrições “ORDEM DA ESTRELA DO ACRE”, disposta de forma circular, bem como a identificação do grau “GRANDE OFICIAL”, centralizada, mantendo padronização tipográfica e alinhamento uniforme, com borda externa serrilhada em conformidade com o desenho da peça. A medalha será fixada por meio de argola superior acoplada a passador metálico com acabamento dourado, ligado à fita. O conjunto deverá incluir ainda colar confeccionado em fita de gorgorão chamalotado em viscose, medindo aproximadamente 35 mm de largura por 400 mm de comprimento , nas cores verde, vermelho e amarelo, com sistema de fechamento por meio de cordão em seda na cor vermelha com aproximadamente 15 cm de comprimento, sendo a medalha fixada por argola metálica a passador metálico dourado transpassado à fita. Inclui também placa metálica convexa (crachá), confeccionada em metal com acabamento niquelado, medindo aproximadamente 75 mm de diâmetro, composta por esplendor com raios distribuídos radialmente, sendo oito raios principais em destaque e demais raios secundários intercalados, tendo ao centro estrela de cinco pontas, dourada e esmaltada nas cores vermelha e branca, com disco central branco c

MaterialNão se aplica
20 undR$ 855,44R$ 17.108,80Em andamento
3

Comendador: Conjunto composto por insígnia pendente de colar de fita , confeccionada em liga metálica de cobre e zinco (latão), obtida por processo de cunhagem em matriz de aço, com acabamento por galvanoplastia, mediante imersão sequencial em banhos eletrolíticos de níquel e posterior banho de ouro, com aplicação de pintura em esmalte/resina nas cores vermelha e branca. A insígnia apresenta formato estrelado de múltiplas pontas, composta por base com raios metálicos em relevo e sobreposta por estrela esmaltada, contendo ao centro disco circular na cor branca com inscrição em relevo “NEC LUCEO PLURIBUS IMPAR”. O acabamento deverá ser fosco nas áreas de fundo, com relevo polido nas bordas e elementos de destaque, isento de porosidades, rebarbas ou falhas de galvanização. O verso da medalha deverá apresentar acabamento fosco, contendo gravação em relevo das inscrições “ORDEM DA ESTRELA DO ACRE”, disposta de forma circular, bem como a identificação do grau “COMENDADOR”, centralizada, mantendo padronização tipográfica e alinhamento uniforme, com borda externa serrilhada em conformidade com o desenho da peça. A medalha será fixada por meio de argola superior acoplada a passador metálico com acabamento dourado, ligado à fita. O conjunto deverá incluir ainda colar confeccionado em fita de gorgorão chamalotado de viscose, medindo aproximadamente 35 mm de largura por 400 mm de comprimento,nas cores verde, vermelho e amarelo, com sistema de fechamento por meio de cordão em seda na cor vermelha com aproximadamente 15 cm de comprimento, sendo a medalha fixada por argola metálica a passador metálico dourado transpassado à fita. Acompanha roseta de lapela confeccionada em gorgorão chamalotado de seda nas cores verde, vermelho e amarelo, com diâmetro aproximado de 11 mm, com acabamento uniforme, sem desfiamentos ou irregularidades no tecido, formada por 8 (oito) frisos internos, nas cores já mencionadas, contendo no verso pino metálico com aproximadamente 9 mm de comprimento e presilha metálica dourada para fixação. Sobre a ros

MaterialNão se aplica
20 undR$ 394,33R$ 7.886,60Em andamento
4

Oficial: : Conjunto composto por insígnia pendente de colar de fita , confeccionada em liga metálica de cobre e zinco (latão), obtida por processo de cunhagem em matriz de aço, com acabamento por galvanoplastia, mediante imersão sequencial em banhos eletrolíticos de níquel e posterior banho de ouro, com aplicação de pintura em esmalte/resina nas cores vermelha e branca. A insígnia apresenta formato estrelado de múltiplas pontas, composta por base com raios metálicos em relevo e sobreposta por estrela esmaltada, contendo ao centro disco circular na cor branca com inscrição em relevo “NEC LUCEO PLURIBUS IMPAR”. O acabamento deverá ser fosco nas áreas de fundo, com relevo polido nas bordas e elementos de destaque, isento de porosidades, rebarbas ou falhas de galvanização. O verso da medalha deverá apresentar acabamento fosco, contendo gravação em relevo das inscrições “ORDEM DA ESTRELA DO ACRE”, disposta de forma circular, bem como a identificação do grau “OFICIAL”, centralizada, mantendo padronização tipográfica e alinhamento uniforme, com borda externa serrilhada em conformidade com o desenho da peça. A medalha será fixada por meio de argola superior acoplada a passador metálico com acabamento dourado, ligado à fita. O conjunto deverá incluir ainda, fita de peito confeccionada em gorgorão chamalotado de viscose, medindo aproximadamente 35 mm de largura por 50 mm de comprimento , nas cores verde, vermelho e amarelo e aplicação de Rosetão plissê na fita. Acompanha roseta de lapela confeccionada em gorgorão chamalotado em viscose nas cores verde, vermelho e amarelo, com diâmetro aproximado de 11 mm, com acabamento uniforme, sem desfiamentos ou irregularidades no tecido, formada por 8 (oito) frisos internos, nas cores já mencionadas, modelo Plissê, contendo no verso pino metálico com aproximadamente 9 mm de comprimento e presilha metálica dourada para fixação.Sobre a roseta será aplicada uma estrela niquelada. Inclui ainda barreta metálica revestida com fita em gorgorão chamalotado em viscose nas cores verde, vermelho

MaterialNão se aplica
20 undR$ 392,49R$ 7.849,80Em andamento
5

Cavaleiro: Conjunto composto por insígnia pendente de colar de fita , confeccionada em cobre , obtida por processo de cunhagem em matriz de aço, com aplicação de pintura em esmalte/resina nas cores vermelha e branca. A insígnia apresenta formato estrelado de múltiplas pontas, composta por base com raios metálicos em relevo e sobreposta por estrela esmaltada, contendo ao centro disco circular na cor branca com inscrição em relevo “NEC LUCEO PLURIBUS IMPAR”. O acabamento deverá ser fosco nas áreas de fundo, com relevo polido nas bordas e elementos de destaque, isento de porosidades, rebarbas ou falhas de galvanização. O verso da medalha deverá apresentar acabamento fosco, contendo gravação em relevo das inscrições “ORDEM DA ESTRELA DO ACRE”, disposta de forma circular, bem como a identificação do grau “CAVALEIRO”, centralizada, mantendo padronização tipográfica e alinhamento uniforme, com borda externa serrilhada em conformidade com o desenho da peça. A medalha será fixada por meio de argola superior acoplada a passador metálico com acabamento dourado, ligado à fita. O conjunto deverá incluir ainda, fita de peito confeccionada em fita de gorgorão chamalotado em viscose, medindo aproximadamente 35 mm de largura por 50 mm de comprimento , nas cores verde, vermelho e amarelo, com sistema de fixação com alfinete metálico ou dois pinos e protetor metálico. Acompanha roseta de lapela confeccionada em gorgorão chamalotado em viscose nas cores verde, vermelho e amarelo, com diâmetro aproximado de 11 mm, com acabamento uniforme, sem desfiamentos ou irregularidades no tecido, formada por 8 (oito) frisos internos, nas cores já mencionadas, modelo Botão, contendo no verso pino metálico com aproximadamente 9 mm de comprimento e presilha metálica dourada para fixação.Sobre a roseta, é aplicada uma estrela de cobre. Inclui ainda barreta metálica revestida com fita em gorgorão chamalotado em viscose nas cores verde, vermelho e amarelo, dispostas longitudinalmente. Deverá possuir comprimento aproximado de 37 mm, com laterais estrut

MaterialNão se aplica
20 undR$ 247,82R$ 4.956,40Em andamento
6

Mérito Funcional: A medalha é constituída de uma peça circular com 30 mm de diâmetro, em acabamento dourado, tendo no anverso, ao centro, uma estrela de 5 pontas com a inscrição “LABOR”, ao centro, circundada por dois ramos de louros. No reverso, os dizeres “GOVERNO DO ESTADO DO ACRE” em semicírculo na parte superior, e “HONRA AO MÉRITO FUNCIONAL”, em disposição horizontal, ao centro, ambos em alto relevo. A medalha é pendente de uma fita com 35 mm(Largura) x 50 mm(Altura), tecida em viscose, nas cores amarela e verde com friso central vermelho na parte central. Acompanha roseta de lapela confeccionada em gorgorão chamalotado em viscose nas cores verde, vermelho e amarelo, com diâmetro aproximado de 11 mm, com acabamento uniforme, sem desfiamentos ou irregularidades no tecido, formada por 8 (oito) frisos internos, nas cores já mencionadas, modelo Botão, contendo no verso pino metálico com aproximadamente 9 mm de comprimento e presilha metálica dourada para fixação. Inclui ainda barreta metálica revestida com fita em gorgorão chamalotado em viscose nas cores verde, vermelho (friso) e amarelo, dispostas longitudinalmente. Deverá possuir comprimento aproximado de 37 mm, com laterais estruturais. No verso, a barreta deverá possuir dois pinos metálicos dourados, com aproximadamente 9 mm de comprimento cada, posicionados nas extremidades, acompanhados de presilhas metálicas para fixação firme e alinhada à vestimenta. O conjunto deverá ser acondicionado em estojo confeccionado em MDF, com revestimento externo em papel couro na cor a ser definida conforme padrão institucional, contendo gravação em dourado (hot stamping) do brasão ou identificação institucional na tampa, bem como frisos decorativos laterais, com interior moldado para acomodação completa do conjunto, sendo a base revestida em veludo e a tampa interna revestida em cetim branco, com dimensões aproximadas de 8,5 cm de comprimento por 14,5 cm de largura por 3,5 cm de altura, dotado de fecho metálico com acabamento dourado. O conjunto deverá guardar estrita con

MaterialNão se aplica
20 undR$ 277,33R$ 5.546,60Em andamento
PNCP: 63606479000124-1-000221/2026Atualizado em: 14/05/2026