DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, AFIM DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM FAVOR DE R.G.S, CONFORME
DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, AFIM DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM FAVOR DE R.G.S, CONFORME DETERMINADO EM DECISÃO JUDICIAL, MANDADO Nº 6278643, PROCESSO Nº 5079629-30.2019.8.09.0103, PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, SENDO: (21/04/2026 À 20/05/2026), EM COMPLEMENTO AO PEDIDO ANTERIOR PROCESSO Nº 2209/2026, ATRAVÉS DA MODALIDADE CABÍVEL E DENTRO DAS PRERROGATIVAS DAS LEIS E RESOLUÇÕES DO TCM-GO VIGENTES, CONFORME DFD RELATÓRIO MÉDICO E MANDADO JUDICIAL EM ANEXO. RECURSO PARA PAGAMENTO: EMENDA MUNICIPAL IMPOSITIVA Nº 017/2025 - A QUAL POSSUI COMO OBJETO ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE PRECISAM DE TRATAMENTO E INTERNAÇÃO EM CLÍNICAS DE TRANSTORNOS MENTAIS, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA PIRES R. QUINTINO. CONFORME, DOCUMENTOS EM ANEXOS. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 107887
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE MINACU
- Unidade
- FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Localização
- Minaçu — GO (Goiás)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 5938
- Processo
- 5938
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, i
Valor Estimado
R$ 6.500,00
Publicação
13/05/2026
Encerramento
08/06/2026
Encerra em 26 dias
Documentos do edital(3)
ATO DA DISPENSA DE LICITACAO.
Edital · publicado em 13/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNO MENTAL. MaterialSem benefício | 1 MÊS | R$ 6.500,00 | R$ 6.500,00 | Homologado |