O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais permanentes para a execução de serviços de reforma e adequações do refeitório da Praça d’Armas do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), abrangendo intervenções internas e externas destinadas à revitalização das instalações e à garantia de higiene, conforto, funcionalidade e segurança, em conformidade com normas técnicas e diretrizes da Marinha do Brasil.