O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais de obra e acabamento para a execução de serviços de reforma e adequações do refeitório da Praça d’Armas do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), abrangendo intervenções internas e externas destinadas à revitalização das instalações e à garantia de higiene, conforto, funcionalidade e segurança alimentar, em conformidade com normas técnicas e diretrizes da Marinha do Brasil.
Órgão / Unidade
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Unidade
- BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS
- Localização
- Rio de Janeiro — RJ (Rio de Janeiro)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 22
- Processo
- 63174.000439/2026-16
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 33.791,10
Publicação
13/05/2026
Encerramento
18/05/2026
Encerra em 4 dias
Documentos do edital(4)
3- Aviso-de-contratacao-direta_SET_25_incisos_I_e_II_art_75_14133 (22-2026)(1).assinado.pdf
Aviso de Contratação Direta · 13/05/2026
2-_ETP795340_000022_2026_%28PD_03_-_obra%29(1).assinado.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 13/05/2026
1-_TR795340_000022_2026_%28PD_03_-_obra%29(1).assinado.pdf
Termo de Referência · 13/05/2026
4- Autorizacao_do_Ordenador_Despesas (22-2026)(1).assinado.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 13/05/2026
Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Rolo Pintura Predial características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado, comprimento: 9, material: lã sintética MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 10 Unidade | R$ 176,00 | R$ 1.760,00 | Em andamento |
| 2 | Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: marrom tabaco, aplicação: metal e madeira, características adicionais: rendimento 40 a 50 m²/gl/demão MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 5 Galão 3600 ML | R$ 197,50 | R$ 987,50 | Em andamento |
| 3 | Fibra Vegetal / Piacava / Palha material: sisal, tipo: 100% natural, características adicionais: adicionado ao gesso para reforço MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 5 Quilograma | R$ 29,50 | R$ 147,50 | Em andamento |
| 4 | Massa Ponçar Madeira cor: marfim, aplicação: nivelamento/correção superfícies madeira MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 5 Unidade | R$ 29,90 | R$ 149,50 | Em andamento |
| 5 | Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inor-, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco neve, características adicionais: rendimento 275 m2 por demão/latão MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 7 Balde 18 L | R$ 496,80 | R$ 3.477,60 | Em andamento |
| 6 | Espaçador material: polipropileno, aplicação: nivelamento de piso, tipo: cunha com espaçador, características adicionais: retangular; com espessura de 2mm MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 3 Pacote 100 UN | R$ 185,00 | R$ 555,00 | Em andamento |
| 7 | Cola composição: cianiacrilato, cor: incolor, aplicação: borracha e madeira, características adicionais: resistente a temperatura de 75° c, tipo: instantânea MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 2 Embalagem 1 KG | R$ 159,80 | R$ 319,60 | Em andamento |
| 8 | Massa Corrida tempo secagem: 4, composição básica: emulsão acrílica estirenada, hidrocarbonetos alifá, solubilidade: água MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 4 Lata 18 L | R$ 320,00 | R$ 1.280,00 | Em andamento |
| 9 | Argamassa composição: cimento, agregados minerais, pigmentos inorgânicos, cor: branca, características adicionais: densidade aparente 1,1 a 1,5g/cm³ e cert. inmetro, tipo: rejunte flexível, normas técnicas: nbr 14.992 MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 5 Pacote 5 KG | R$ 42,90 | R$ 214,50 | Em andamento |
| 10 | Tinta Acrílica componentes: resina acrílica com água, aspecto físico: líquido viscoso, cor: concreto, tipo acabamento: fosco MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 2 Galão 18 L | R$ 390,00 | R$ 780,00 | Em andamento |