CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES JUSTIFICA-SE PELO INTERESSE PÚBLICO EM GARANTIR ATENDIMENTO IMEDIATO E DIGNO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES JUSTIFICA-SE PELO INTERESSE PÚBLICO EM GARANTIR ATENDIMENTO IMEDIATO E DIGNO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL DE BENEFICIO EVENTUAIS (LEI 4355/2013), QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS CUSTOS DE UM FUNERAL. RESSALTA-SE QUE, EMBORA JÁ TENHA SIDO INSTAURADO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO REGULAR DESSES SERVIÇOS, ESTE AINDA SE ENCONTRA EM FASE DE TRAMITAÇÃO, O QUE PODE OCASIONAR DEMORA INCOMPATÍVEL COM A URGÊNCIA DA DEMANDA, SENDO IMPRESCINDÍVEL A ADOÇÃO DA PRESENTE MEDIDA EMERGENCIAL PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO HUMANITÁRIO E CONTÍNUO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITUMBIARA
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -
- Localização
- Itumbiara — GO (Goiás)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 5597
- Processo
- 5597
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Valor Estimado
R$ 663.048,30
Publicação
13/05/2026
Encerramento
19/05/2026
Encerra em 6 dias
Documentos do edital(10)
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
Edital · publicado em 13/05/2026
DFD
DFD · 13/05/2026
TERMO DE REFERENCIA
Termo de Referência · 13/05/2026
PARECER JURIDICO
Outros Documentos · 13/05/2026
JUSTIFICATIVA DE CONTRATACAO
Outros Documentos · 13/05/2026
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
Estudo Técnico Preliminar · 13/05/2026
MINUTA DE CONTRATO
Minuta do Contrato · 13/05/2026
DESPACHO PROCURADORIA
Outros Documentos · 13/05/2026
COMPROVANTE DE PUBLICACAO PORTAL
Aviso de Contratação Direta · 13/05/2026
PRECO REFERENCIA DISPENSA INEXIGIBILIDADE
Outros Documentos · 13/05/2026
Itens desta licitação(5)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA FORMALIZAÇÃO OU EMBALSAMENTO– PREPARAÇÃO PÓS MORTE E CONSERVAÇÃO CADAVÉRICA. MaterialSem benefício | 105 SERVIÇO | R$ 1.383,33 | R$ 145.249,65 | Em andamento |
| 2 | SERVIÇOS DE TRANSLADO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL/ INTERESTADUAL E INCLUINDO ÁREA RURAL MUNICIPAL, POR QUILÔMETRO RODADO. O VEÍCULO REGULAR, COM ESTRUTURA ADEQUADA, CONTEMPLANDO TODAS AS VIAGENS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE BUSCA DO CORPO NO LOCAL DE ÓBITO INDICADO, TRANSLADO DO LOCAL DE ORNAMENTAÇÃO E PREPARAÇÃO DO CORPO ATÉ O LOCAL DO VELÓRIO ATÉ O CEMITÉRIO A SER INDICADO PARA O SEPULTAMENTO. DEVERÃO ESTAR INCLUSOS OS CUSTOS COM COMBUSTÍVEL, PEDÁGIOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, IMPOSTOS E MOTORISTA KM HABILITADO (BEM COMO TODAS AS DESPESAS ADICIONAIS COMO ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E ENCARGOS TRABALHISTAS). MaterialSem benefício | 6.000 KM | R$ 3,82 | R$ 22.920,00 | Em andamento |
| 3 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS – URNA: URNA ESPECIAL – MODELO PARA PESSOAS ACIMA DE 2,10 (M) E TAMANHO (G), ACIMA DE 130 KG. PREPARO DO CORPO: LIMPEZA, APLICAÇÃO DE DESODORIZAÇÃO EXTERNA, COLOCAÇÃO DE ROUPA E VÉU. FLORES: FLORES ARTIFICIAIS, MÍNIMO DE 10 DÚZIAS DISTRIBUÍDAS EM TORNO DO CORPO E EM VASOS. VELAS: MÍNIMO DE 02 VELAS VOTIVAS. VEÍCULOS: VEÍCULO ESPECIAL PREPARADO PARA SERVIÇO FUNERÁRIO. TRANSPORTE: TRANSPORTE DENTRO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, INCLUINDO ÁREA RURAL, RETIRANDO CORPO DO DE CUJOS ONDE SE ENCONTRAR, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. SERVIÇO DE COPA: 01 KG DE CAFÉ, 01 KG DE AÇÚCAR, 500 GR DE CHÁ MATE, 500 GR DE BOLACHA DOCE, 500 GR DE BOLACHA SALGADA, 200 COPOS DE 180ML, 200 COPOS DE 50ML. MaterialSem benefício | 40 SERVIÇO | R$ 4.926,89 | R$ 197.075,60 | Em andamento |
| 4 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS – URNA: URNA MORTUÁRIO – PADRÃO ASSISTENCIAL (PINUS) MODELO ADULTO MEDINDO ENTRE 0,70X1,00(M) DE LARGURA E 1,90X2,00(M) DE COMPRIMENTO. PREPARO DO CORPO: LIMPEZA, APLICAÇÃO DE DESODORIZAÇÃO EXTERNA, COLOCAÇÃO DE ROUPA E VÉU. FLORES: FLORES ARTIFICIAIS, MÍNIMO DE 10 DÚZIAS DISTRIBUÍDAS EM TORNO DO CORPO E EM VASOS. VELAS: MÍNIMO DE 02 VELAS VOTIVAS. VEÍCULOS: VEÍCULO ESPECIAL PREPARADO PARA SERVIÇO FUNERÁRIO. TRANSPORTE: TRANSPORTE DENTRO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, INCLUINDO ÁREA RURAL, RETIRANDO CORPO DO DE CUJOS ONDE SE ENCONTRAR, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. SERVIÇO DE COPA: 01 KG DE CAFÉ, 01 KG DE AÇÚCAR, 500 GR DE CHÁ MATE, 500 GR DE BOLACHA DOCE, 500 GR DE BOLACHA SALGADA, 200 COPOS DE 180ML, 200 COPOS DE 50ML. MaterialSem benefício | 45 SERVIÇO | R$ 4.665,33 | R$ 209.939,85 | Em andamento |
| 5 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA CRIANÇAS – URNA: MORTUÁRIO – PADRÃO ASSISTENCIAL (PINUS) MODELO ADULTO MEDINDO ENTRE 0,30X0,50(M) DE LARGURA E 0,65X1,20(M) DE COMPRIMENTO. PREPARO DO CORPO: LIMPEZA, APLICAÇÃO DE DESODORIZAÇÃO EXTERNA, COLOCAÇÃO DE ROUPA E VÉU. FLORES: FLORES ARTIFICIAIS, MÍNIMO DE 10 DÚZIAS DISTRIBUÍDAS EM TORNO DO CORPO E EM VASOS. VELAS: MÍNIMO DE 02 VELAS VOTIVAS. VEÍCULOS: VEÍCULO ESPECIAL PREPARADO PARA SERVIÇO FUNERÁRIO. TRANSPORTE: TRANSPORTE DENTRO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, INCLUINDO ÁREA RURAL, RETIRANDO CORPO DO DE CUJOS ONDE SE ENCONTRAR, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. SERVIÇO DE COPA: 01 KG DE CAFÉ, 01 KG DE AÇÚCAR, 500GR DE CHÁ MATE, 500GR DE BOLACHA DOCE, 500GR DE BOLACHA SALGADA, 200 COPOS DE 180ML, 200 COPOS DE 50ML. MaterialSem benefício | 20 SERVIÇO | R$ 4.393,16 | R$ 87.863,20 | Em andamento |