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O presente Termo de Referência (TR) tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de materiais, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36639
Órgão / Unidade
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Unidade
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
- Localização
- Rio de Janeiro — RJ (Rio de Janeiro)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- PE 139/26
- Processo
- SEI-080001/008386/2025
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
13/05/2026
Encerramento
28/05/2026
Encerra em 15 dias
Documentos do edital(1)
EDITAL_139_26_SEI_080001_008386_2025_FIXADOR_COOMAT.pdf
Edital · publicado em 13/05/2026
Itens desta licitação(2)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TAMANHO: ADULTO MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 365 UN | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 2 | MATERIAL: TECIDO ALGODAO, TRATAMENTO: HIPOALERGICO, TAMANHO: ADULTO, CARACTERISTICA CONSTRUCAO: AUTO-ADESIVO, ACESSORIO: N/D MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 375 UN | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
PNCP: 42498600000171-1-002060/2026Atualizado em: 14/05/2026