Aquisição de material pedagógico Brincar e Incluir, destinado a atender as demandas das unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, contemplando recursos didáticos voltados ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e à inclusão de alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.

Kit Pedagógico Brincar e Incluir, composto por 10 (dez) manuais didáticos confeccionados em tecido poliéster com impressão em sublimação colorida e tinta atóxica, contendo 8 páginas acolchoadas (28 cm × 28 cm), com conteúdo pedagógico alinhado à BNCC, incluindo apresentação, atividades interativas, orientações de uso em sala, desenvolvimento de habilidades, inclusão e acessibilidade, devendo possuir ISBN individual válido. O kit deverá incluir os seguintes materiais pedagógicos e lúdicos: Arremesso das Direções (painel acolchoado com áreas de arremesso), Trilha dos Bichos (tapete educativo com máscaras temáticas e dado), Memória dos Sons (peças acolchoadas com identificação numérica e em Braille e guizos internos), Dominó Sensorial (peças com diferentes texturas), Boneco de Manipulação Sensorial (tipo fantoche, com roupas interativas que estimulam motricidade fina), Fantoches da Diversidade (9 personagens representando diversidade étnica e inclusão), acompanhado de Palco Inclusivo para dramatização, Boliche dos Animais (pinos temáticos com bolas), Fantoches da Higiene Bucal e Pessoal (11 personagens educativos) e Roda dos Alimentos (painel com peças removíveis representando grupos alimentares). Todos os materiais deverão ser confeccionados em tecidos resistentes e atóxicos, com enchimento em espuma ou fibra sintética, costuras reforçadas e acabamento seguro para uso infantil. O conjunto deve ser acondicionado em embalagens individuais em TNT e transportado em sacola resistente em nylon. Deverá acompanhar arquivo digital complementar com referencial pedagógico alinhado à BNCC e às Diretrizes Curriculares da Educação Infantil, contendo orientações de uso e propostas de atividades. Todo o material deverá possuir Certificação Compulsória válida emitida por Organismo de Certificação de Produto (OCP) acreditado pelo INMETRO, conforme legislação vigente.