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AbertaFederalDispensa
O presente Termo de Referência foi elaborado em observância ao estabelecido no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e tem a finalidade de instruir processo de contratação, visando a assessoria técnica na área ambiental para a Embrapa Uva e Vinho, sita à Rua Livramento, 515, em Bento Gonçalves/RS.
Órgão / Unidade
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
- Unidade
- EMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RS
- Localização
- Bento Gonçalves — RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 7
- Processo
- 21206.000386/2026-61
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 7.920,00
Publicação
13/05/2026
Encerramento
19/05/2026
Encerra em 6 dias
Documentos do edital(3)
Aviso de Dispensa de Licitacao - Aviso de Dispensa de Licitacao - DOU - Imprensa Nacional.pdf
Aviso de Contratação Direta · 13/05/2026
SEI_13482756_Termo_de_Referencia.pdf
Termo de Referência · 13/05/2026
SEI_13517191_Ato_de_Autorizacao_de_Abertura_de_Processo.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 13/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de estudos técnicos e gestão ambiental contratação de empresa para a Prestação de Serviço de Assessoria Técnica Ambiental. Conforme especificações do Termo de Referência. ServiçoNão se aplica | 1 UNIDADE | R$ 7.920,00 | R$ 7.920,00 | Em andamento |
PNCP: 00348003000110-1-000213/2026Atualizado em: 14/05/2026