[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO de gêneros alimentícios destinados à composição de 2.400 (duas mil e quatrocentas) CESTAS BÁSICAS, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Pedra Branca do Amapari/AP.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
- Localização
- Pedra Branca do Amapari — AP (Amapá)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 05
- Processo
- 5.497/2026-SEMAH
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 1.003.344,00
Publicação
13/05/2026
Encerramento
25/05/2026
Encerra em 12 dias
Documentos do edital(1)
Edital_05_2026_Cesta_Basica.pdf
Edital · publicado em 13/05/2026
Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE 2.400 (DUAS MIL E QUATROCENTAS) CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP - AÇUCAR REFINADO CRISTAL BRANCO. Contendo o mínimo de 98,5% de sacarose, aparência homogênea, livre de sujidades, parasitos e larvas, cor branca. Embalagem contendo 01 kg. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação, prazo/data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência a data de fabricação ou lote impresso na embalagem. Conforme a (s) Norma (s) e/ou Resolução (oes) vigente (s) da ANVISA/MS/INMETRO. MaterialSem benefício | 7.200 Quilo | R$ 7,94 | R$ 57.168,00 | Em andamento |
| 2 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE 2.400 (DUAS MIL E QUATROCENTAS) CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP - ARROZ BRANCO E POLIDO - TIPO 1, embalagem contendo 01 kg, as seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Conforme as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS e INMETRO. MaterialSem benefício | 7.200 Quilo | R$ 9,01 | R$ 64.872,00 | Em andamento |
| 3 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE 2.400 (DUAS MIL E QUATROCENTAS) CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP - BISCOITO - TIPO CREAM CRACKER, acondicionado em embalagem de 400g. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Conforme a (s) Norma (s) e/ou Resolução (oes) vigente (s) da ANVISA/MS e INMETRO. MaterialSem benefício | 4.800 Pacote | R$ 11,71 | R$ 56.208,00 | Em andamento |
| 4 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE 2.400 (DUAS MIL E QUATROCENTAS) CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP - BISCOITO – TIPO MARIA OU MAISENA, apresentação Redondo, doce, sem recheio. Acondicionado em embalagem de 400g. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Conforme a (s) Norma (s) e/ou Resolução (oes) vigente (s) da ANVISA/MS e INMETRO. MaterialSem benefício | 2.400 Pacote | R$ 13,30 | R$ 31.920,00 | Em andamento |
| 5 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE 2.400 (DUAS MIL E QUATROCENTAS) CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP - CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOIDO. Embalagem a vácuo de 250g, de primeira qualidade com as seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Conforme a (s) Norma (s) e/ou Resolução (oes) vigente (s) da ANVISA/MS e INMETRO. MaterialSem benefício | 7.200 Pacote | R$ 25,43 | R$ 183.096,00 | Em andamento |
| 6 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE 2.400 (DUAS MIL E QUATROCENTAS) CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP - CARNE BOVINA ENLATADA. Embalagem contendo 320g. Carne bovina, gordura bovina, tendão bovino, sal, açúcar, condimentos, polifosfato de sódio (estabilizante), carragena (espessante), glutamato monossódico (realçador de sabor) e nitrito de sódio (conservante). NÃO CONTÉM GLÚTEN. MaterialSem benefício | 4.800 Lata | R$ 14,52 | R$ 69.696,00 | Em andamento |
| 7 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE 2.400 (DUAS MIL E QUATROCENTAS) CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP - FARINHA DE MANDIOCA. Embalagem contendo 01 kg. No rotulo deve constar a denominação do produto de acordo com sua designação ou classificação, as farinhas trarão o nome, seguida do nome vegetal comum de origem. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Conforme a(s) Norma(s) e/ou Resolução(oes) vigente(s) da ANVISA/MS e INMETRO. MaterialSem benefício | 4.800 Quilo | R$ 12,65 | R$ 60.720,00 | Em andamento |
| 8 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE 2.400 (DUAS MIL E QUATROCENTAS) CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL. Embalagem com 01 Kg. Apresentação pó. As informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgãos competentes. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Conforme a (s) Norma (s) e/ou Resolução (oes) vigente (s) da ANVISA/MS. MaterialSem benefício | 2.400 Pacote | R$ 9,97 | R$ 23.928,00 | Em andamento |
| 9 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE 2.400 (DUAS MIL E QUATROCENTAS) CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP - FEIJAO RAJADO CARIOQUINHA - TIPO 1. Embalagem contendo 01 kg, as informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Conforme a (s) Norma (s) e/ou Resolução (oes) vigente (s) da ANVISA/MS e INMETRO. MaterialSem benefício | 7.200 Quilo | R$ 14,43 | R$ 103.896,00 | Em andamento |
| 10 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE 2.400 (DUAS MIL E QUATROCENTAS) CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP - FLOCOS DE MILHO. Pacotes de 500g. O produto deve ser rotulado de acordo com o cereal de origem e a classificação. As informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgãos competentes. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Conforme a (s) Norma (s) e/ou Resolução (oes) vigente (s) da ANVISA/MS. MaterialSem benefício | 4.800 Pacote | R$ 8,37 | R$ 40.176,00 | Em andamento |