Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção de material institucional, para atender à demanda do departamento municipal de proteção e defesa dos direitos do consumidor, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i – termo de referência deste edital.

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios compras.fortaleza.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92774405901412026