Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet banda larga fixa via fibra óptica (SCM), com velocidade mínima de 350 Mbps, com banda mínima garantida não inferior a 50%, incluindo fornecimento, instalação, configuração, ativação, manutenção e suporte, bem como o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessários ao perfeito funcionamento do serviço, conforme Resoluções 272/01, 305/02, 328/03 e 365/04 da ANATEL e normas vigentes aplicáveis a Prefeitura Municipal de Inconfidentes, MG.
A Administração necessita contratar empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet banda larga fixa via fibra óptica (SCM), com velocidade mínima de 350 Mbps por ponto e banda mínima garantida não inferior a 50%, abrangendo fornecimento, instalação, configuração, ativação, manutenção e suporte, além de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessários. A solução deverá atender às Resoluções Anatel nº 272/2001, 305/2002, 328/2003 e 365/2004 (ou normas supervenientes aplicáveis), garantindo desempenho, disponibilidade e segurança compatíveis com as demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Inconfidentes/MG.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE INCONFIDENTES
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES
- Localização
- Inconfidentes — MG (Minas Gerais)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 16
- Processo
- 16
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 87.740,92
Publicação
12/05/2026
Encerramento
09/06/2026
Encerra em 27 dias
Documentos do edital(1)
Edital_Termo_de_Dispensa_Inexigibilidade_SICOM.pdf
Edital · publicado em 12/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Proposta para todos os itens ServiçoNão se aplica | 1 Unidade | R$ 87.740,92 | R$ 87.740,92 | Em andamento |