contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a requalificação da Praça Joaquim Nery, incluindo a instalação de academia ao ar livre, parque infantil, pergolado, além de serviços de contenção e pavimentação, no entroncamento do município de Jaguaquara, Bahia, constante do termo de Convênio CONDER nº 093/2026, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos.