PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - SST, DE ACORDO COM AS NORMAS QUE REGULAMENTAM A PRÁTICA TRABALHISTA, COM FOCO NA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE ACIDENTES OU DOENÇAS OCUPACIONAIS
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS GO
- Localização
- Campo Alegre de Goiás — GO (Goiás)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- (6101) | 51-0
- Processo
- 5504/2026
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 55.599,96
Publicação
12/05/2026
Encerramento
21/05/2026
Encerra em 7 dias
Documentos do edital(11)
T.R. DISPENSA 051_compressed
Aviso de Contratação Direta · 12/05/2026
D.F.D. DISPENSA 051
DFD · 12/05/2026
E.T.P. DISPENSA 051
Estudo Técnico Preliminar · 12/05/2026
GESTÃO DE RISCO DISPENSA 051
Mapa de Riscos · 12/05/2026
PARECER TÉCNICO DISPENSA 051
Outros Documentos · 12/05/2026
DOTAÇÃO DISPENSA 051
Outros Documentos · 12/05/2026
R.E.D. DISPENSA 051
Outros Documentos · 12/05/2026
MAPA DE PREÇO DISPENSA 051
Outros Documentos · 12/05/2026
COTAÇÃO DISPENSA 051
Outros Documentos · 12/05/2026
MINUTA CONTRATO DISPENSA 051
Minuta do Contrato · 12/05/2026
3ca9ad85-2bc3-46a6-83e3-b5225aa30f2a
Aviso de Contratação Direta · 12/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST SERÃO PRESTADOS SERVIÇOS RELACIONADOS A: CARACTERIZAÇÃO E CONTROLE DA INSALUBRIDADE DE ACORDO COM A NR 15 DA PORTARIA 3214/78 DO MTB; INSTAURAÇÃO NORMATIVA INSS Nº77; APOSENTADORIA ESPECIAL, PPP E LTCAT; PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) COM TODAS AS ATUALIZAÇÃO DA NR-1; PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO); PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA (PCA); PROGRAMA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA (PPR); CAT (COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO); LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, ERGONÔMICO, ILUMINAÇÃO E RUÍDO; TRIBUTAÇÃO DE SST ( GILRAT, FAP, FAE ); AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO (APOSENTADORIA ESPECIAL); EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, COMO ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS, MUDANÇA DE FUNÇÃO, PERÍCIAS MÉDICAS, RETORNO AO TRABALHO E PERIÓDICOS; TREINAMENTOS EM ATENDIMENTO AS NORMAS REGULAMENTADORAS (DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE ADOTADAS E VERIFICAÇÃO DA EFICÁCIA DO EPI); REGISTRO EM CONSELHO PROFISSIONAL REGIONAL É OBRIGATÓRIO PARA O EXERCÍCIO LEGAL; ENVIO DAS INFORMAÇÕES AO E-SOCIAL: S-2210: COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT) S-2220: MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E S-2240: CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCO) ServiçoNão se aplica | 12 UND | R$ 4.633,33 | R$ 55.599,96 | Em andamento |