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AbertaFederalDispensa
Contratação de empresa de engenharia, mediante dispensa de licitação com fundamento no art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021, sob o regime de execução indireta e empreitada por preços unitários, para a execução de reforma das salas do 6º andar – Secretaria Judiciária e CEJUSC, incluindo serviços de demolição, adequação de divisórias, isolamento acústico, pintura e instalação de portas, situadas no prédio do TRT22, localizado na av. João XXIII, 1460, bairro dos noivos.
Órgão / Unidade
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
- Localização
- Teresina — PI (Piauí)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 33
- Processo
- 679/2026
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Valor Estimado
R$ 94.979,86
Publicação
12/05/2026
Encerramento
18/05/2026
Encerra em 4 dias
Documentos do edital(2)
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / reforma predial 1.1. Contratação de empresa de engenharia, mediante dispensa de licitação com fundamento no art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021, sob o regime de execução indireta e empreitada por preços unitários, para a execução de reforma das salas do 6º andar – Secretaria Judiciária e CEJUSC, incluindo serviços de demolição, adequação de divisórias, isolamento acústico, pintura e instalação de portas, situadas no prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, localizado na av. João XXIII, 1460, bairro dos noivos, Teresina, PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos ServiçoNão se aplica | 1 UNIDADE | R$ 94.979,86 | R$ 94.979,86 | Em andamento |
PNCP: 00509968000148-1-001362/2026Atualizado em: 14/05/2026