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AbertaFederalDispensa

Contratação de empresa de engenharia, mediante dispensa de licitação com fundamento no art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021, sob o regime de execução indireta e empreitada por preços unitários, para a execução de reforma das salas do 6º andar – Secretaria Judiciária e CEJUSC, incluindo serviços de demolição, adequação de divisórias, isolamento acústico, pintura e instalação de portas, situadas no prédio do TRT22, localizado na av. João XXIII, 1460, bairro dos noivos.

Órgão / Unidade

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
Localização
TeresinaPI (Piauí)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
33
Processo
679/2026
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Valor Estimado

R$ 94.979,86

Publicação

12/05/2026

Encerramento

18/05/2026

Encerra em 4 dias

Itens desta licitação(1)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Manutenção / reforma predial 1.1. Contratação de empresa de engenharia, mediante dispensa de licitação com fundamento no art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021, sob o regime de execução indireta e empreitada por preços unitários, para a execução de reforma das salas do 6º andar – Secretaria Judiciária e CEJUSC, incluindo serviços de demolição, adequação de divisórias, isolamento acústico, pintura e instalação de portas, situadas no prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, localizado na av. João XXIII, 1460, bairro dos noivos, Teresina, PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

ServiçoNão se aplica
1 UNIDADER$ 94.979,86R$ 94.979,86Em andamento
PNCP: 00509968000148-1-001362/2026Atualizado em: 14/05/2026