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AbertaMunicipalDispensa
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria administrativa de leis federais que instituem políticas públicas de Cultura, pelos recursos para fomento cultural de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer do município de Arauá/SE, e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento Termo de Referências e seus anexos.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARAUA
- Unidade
- MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE
- Localização
- Arauá — SE (Sergipe)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 4
- Processo
- 4
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 4.678,78
Publicação
12/05/2026
Encerramento
18/05/2026
Encerra em 4 dias
Documentos do edital(1)
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 7477590 | Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria administrativa de leis federais que instituem políticas públicas de Cultura, pelos recursos para fomento cultural de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer do município de Arauá/SE, e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento Termo de Referências e seus anexos. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UND | R$ 4.678,78 | R$ 4.678,78 | Em andamento |
PNCP: 13095260000130-1-000010/2026Atualizado em: 14/05/2026