1.1- O objeto da presente licitação é a seleção de propostas visando o registro de preço para aquisição e instalação de equipamentos acessíveis para pessoas com deficiência (PCD), atendendo às necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO BELO
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- Localização
- Porto Belo — SC (Santa Catarina)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- PCE 27
- Processo
- 131/2026
- Modo de Disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 807.102,00
Publicação
12/05/2026
Encerramento
27/05/2026
Encerra em 13 dias
Documentos do edital(1)
edital_134_2026_2126_documento.pdf
Edital · publicado em 12/05/2026
Itens desta licitação(3)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALANÇO PARA CADEIRANTE - DESTINADO A USO EXTERNO, FABRICADO EM AÇO CARBONO, CABENDO 1 PORTADOR DE CADEIRA DE RODAS E NO MÍNIMO 03 USUÁRIOS SEM CADEIRA NO LADO INVERSO DO BRINQUEDO, OU AINDA 01 CADEIRANTE DE CADA LADO, DEVENDO POSSUIR TRAVAS DE SEGURANÇA, RAMPAS DE APOIO, PLATAFORMA ANTIDERRAPANTE, SISTEMA DE IMOBILIZAÇÃO DA CADEIRA DURANTE O USO, DISPOSITIVO QUE IMPEÇA O MOVIMENTO NO ACESSO DO USUÁRIO, BARRAS DE PROTEÇÃO E PINTURA ELETROSTÁTICA DE ALTA RESISTÊNCIA, COM FIXAÇÃO EM BASE DE CONCRETO, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 3,50 M DE COMPRIMENTO, 2,20 M DE LARGURA E 2,50 M DE ALTURA. MaterialSem benefício | 30 UNIDADE (UN) | R$ 10.239,72 | R$ 307.191,60 | Em andamento |
| 2 | ESCORREGADOR INCLUSIVO PARA CADEIRANTE - DESTINADO A USO EXTERNO, FABRICADO EM AÇO CARBONO, COM ESTRUTURA EM TUBOS E CHAPAS METÁLICAS DE ALTA RESISTÊNCIA, PINTURA ELETROSTÁTICA, DOTADO DE RAMPA E ACESSO FRONTAL ADAPTADO PARA CADEIRA DE RODAS COM SUPERFÍCIE ANTIDERRAPANTE, SISTEMA DE DESCIDA EM ROLETES, DOIS ACESSOS, CORRIMÕES LATERAIS E ESCADA AUXILIAR COM FITAS ANTIDERRAPANTES. POSSUI BASE ELEVADA SEGURA E ESTRUTURA ESTÁVEL, COM COMPONENTES FABRICADOS EM TUBOS DE AÇO CARBONO DE DIVERSAS SEÇÕES, APTO PARA INSTALAÇÃO EM ÁREAS EXTERNAS. DIMENSÕES APROXIMADAS: 4,70 M DE COMPRIMENTO, 2,85 M DE LARGURA E 1,90 M DE ALTURA, COM ESCADA DE ACESSO DE APROXIMADAMENTE 2,00 M DE COMPRIMENTO E 0,68 M DE LARGURA E BASE ELEVADA DE CERCA DE 1,50 M X 1,00 M. MaterialSem benefício | 30 UNIDADE (UN) | R$ 8.325,86 | R$ 249.775,80 | Em andamento |
| 3 | CARROSSEL INCLUSIVO PARA CADEIRANTE DUPLO - DESTINADO A USO EXTERNO, FABRICADO EM AÇO CARBONO, COM ESTRUTURA RESISTENTE E COMPONENTES EM TUBOS E CHAPAS METÁLICAS, ASSENTOS EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO E ASSOALHO EM CHAPA DE ALUMÍNIO ANTIDERRAPANTE, POSSUINDO EIXO CENTRAL COM ROLAMENTOS E SISTEMA DE GIRO SUAVE COM ROLDANAS EM NYLON. EQUIPAMENTO ADAPTADO PARA USUÁRIOS DE CADEIRA DE RODAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 02 CADEIRANTES E 02 ACOMPANHANTES, DOTADO DE ESTRUTURA SEGURA E ESTÁVEL, PINTURA ELETROSTÁTICA DE ALTA RESISTÊNCIA, APTO PARA INSTALAÇÃO EM ÁREAS EXTERNAS E FIXAÇÃO AO SOLO POR CHUMBADORES, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 2,20 M DE DIÂMETRO E ATÉ 2,80 M DE ALTURA. MaterialSem benefício | 30 UNIDADE (UN) | R$ 8.337,82 | R$ 250.134,60 | Em andamento |