Contratação de empresa para execução de obra de reforma do piso do pátio e reforma geral no refeitório do CEI Manoela Reinert, localizado na Rua Helmuth Sievert, nº 98, bairro Itoupava Norte, conforme especificações constantes no edital e seus anexos (Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte), sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar/Individual/Transferência Especial da União nº 202339320001 - Ministério da Fazenda/Governo Federal – SEMED.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE CONFORME LEI COMPLEMENTAR N° 1.630/25.