[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de sementes de aveia preta, devidamente certificadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), destinadas para o programa de incentivo ao sistema de plantio direto nas lavouras do Município de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.