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AbertaEstadualPregão - Eletrônico

Concessão de uso, à título oneroso, de espaço físico de área total de 117,67 m², para instalação, funcionamento e exploração comercial de uma cafeteria no espaço dep. Tomaz brandão - edifício sede – andar térreo, na avenida desembargador moreira, 2807”, pertencente à assembleia legislativa do estado do Ceará, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo agente de contratação João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277-2817. A equipe de apoio atende pelo telefone de nº (85) 3277-2832 e pelo e-mail: licita@al.ce.gov.br. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92684105900352026

Órgão / Unidade

Órgão
CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Unidade
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Localização
FortalezaCE (Ceará)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
90035
Processo
09766/2026
Modo de Disputa
Aberto-Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 30.000,00

Publicação

12/05/2026

Encerramento

27/05/2026

Encerra em 14 dias

Itens desta licitação(1)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Concessão Uso - Área / Imóvel Público

ServiçoNão se aplica
1 UNIDADER$ 30.000,00R$ 30.000,00Em andamento
PNCP: 06750525000120-1-000019/2026Atualizado em: 14/05/2026