Concessão de uso, à título oneroso, de espaço físico de área total de 117,67 m², para instalação, funcionamento e exploração comercial de uma cafeteria no espaço dep. Tomaz brandão - edifício sede – andar térreo, na avenida desembargador moreira, 2807”, pertencente à assembleia legislativa do estado do Ceará, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo agente de contratação João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277-2817. A equipe de apoio atende pelo telefone de nº (85) 3277-2832 e pelo e-mail: licita@al.ce.gov.br. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92684105900352026
Órgão / Unidade
- Órgão
- CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
- Unidade
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
- Localização
- Fortaleza — CE (Ceará)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 90035
- Processo
- 09766/2026
- Modo de Disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 30.000,00
Publicação
12/05/2026
Encerramento
27/05/2026
Encerra em 14 dias
Documentos do edital(1)
92684105900352026000
Edital · publicado em 12/05/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público ServiçoNão se aplica | 1 UNIDADE | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 | Em andamento |