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AbertaMunicipalCredenciamento
CREDENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Essa modalidade de hospedagem tem como objetivo oferecer acomodação temporária para indivíduos ou famílias que apresentam vulnerabilidades. Fund. Legal: Art. 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE ASSIS
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
- Localização
- Assis — SP (São Paulo)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 112
- Processo
- 112
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor Estimado
R$ 40.000,00
Publicação
12/05/2025
Encerramento
18/05/2026
Encerra em 27 dias
PNCP: 46179941000135-1-000149/2025Atualizado em: 21/04/2026