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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica e operacional, abrangendo a busca, organização e digitalização do acervo documental, a análise da vida funcional dos instituidores dos benefícios de aposentadorias e pensões, o suporte técnico operacional para o registro do ato da concessão do benefício junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), com a utilização de software aplicativo específico para o gerenciamento e revisão do acerto de contas que trata a Lei Federal nº 9.796, de 25 de maio de 1999. Estes serviços destinam-se a atender às necessidades dos órgãos da administração pública direta, indireta e demais entidades controladas, direta ou indiretamente, pelo Município de Alexandria/RN, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência, anexo integrante deste Edital

Órgão / Unidade

Órgão
MUNICIPIO DE ALEXANDRIA
Unidade
Prefeitura Municipal de Alexandria
Localização
AlexandriaRN (Rio Grande do Norte)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
00006
Processo
00047/2026
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 3.000.000,00

Publicação

12/05/2026

Encerramento

22/05/2026

Encerra em 8 dias

Itens desta licitação(1)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica e operacional, abrangendo a busca, organização e digitalização do acervo documental, a análise da vida funcional dos instituidores dos benefícios de aposentadorias e pensões, o suporte técnico operacional para o registro do ato da concessão do benefício junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), com a utilização de software aplicativo específico para o gerenciamento e revisão do acerto de contas que trata a Lei Federal nº 9.796, de 25 de maio de 1999. Estes serviços destinam-se a atender às necessidades dos órgãos da administração pública direta, indireta e demais entidades controladas, direta ou indiretamente, pelo Município de Alexandria/RN, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência, anexo integrante deste Edital

MaterialSem benefício
1 UnidadeR$ 3.000.000,00R$ 3.000.000,00Em andamento
PNCP: 08148462000162-1-000048/2026Atualizado em: 14/05/2026