Contratação de empresa especializada em solução de conectividade via satélite com fornecimento de material em regime de comodato, instalação e suporte técnico, para uso administrativo e em ambiente escolar das unidades da Secretaria Municipal de Educação devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.

Em caso de divergência existente entre as especificações do(s) objeto(s) descritas no cadastro do Catálogo de Materiais e Serviços do Ministério da Economia (código BR) e no Cadastro do Sistema de Informações Gerenciais de Material da prefeitura do Rio de Janeiro (código SIGMA) e as especificações constantes neste Termo de Referência e seus anexos, prevalecerão estas últimas.