Registro de Preços para a eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de protetor solar com ação repelente de insetos, em fórmula única, em âmbito nacional, organizado em 04 (quatro) grupos regionais, destinado à proteção dos trabalhadores da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), lotados nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e nas Casas de Saúde Indígena (CASAIs), que desempenham atividades a céu aberto por períodos prolongados.

Para fins de detalhamento técnico e precisão do item, deverá ser observado o disposto no Anexo II do Termo de Referência – Descrição Detalhada, prevalecendo este sobre a descrição constante no CATMAT registrado no sistema.