A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para revitalização da estrutura do Ginásio Eugênio João Marquetto, vinculadas ao Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Esporte, no âmbito da Deliberação nº 01/2025 do Conselho Estadual do Esporte – CEE/PR – Programa O Esporte Que Queremos, em atendimento a Solicitação de Compra nº 347/2026 da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descrito no Compras Governamentais e as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA do Edital, prevalecerão as últimas.