1.1. Aquisição de livros e materiais bibliográficos destinados ao atendimento das necessidades pedagógicas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, contemplando obras de literatura infantil, infanto-juvenil, educação para as relações étnico-raciais, valorização da diversidade, cultura e história dos diferentes povos e etnias, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.