A dispensa de licitação em apreço tem como o objeto contratação de empresa para realização dos serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água da Escola de Aprendizes-marinheiros do Ceará (EAMCE) com fornecimento de mão de obra, produtos, acompanhamento técnico, emissão de certificado técnico e todos os impostos relativos aos serviços necessários para 03 (três) cisternas com capacidade de 116m³, uma cisterna de 29m³, 01 (uma) cisterna com capacidade de 10m³ e 02 (dois) reservatórios.