Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de materiais de consumo, compreendendo vestuário, calçados e acessórios escolares destinados à composição dos uniformes dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Porto Velho/RO, incluindo os estudantes dos Centros Municipais de Arte e Cultura Escolar – CMACEs, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme condições, especificações e quantidades estimadas neste instrumento.