Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de design gráfico, editoração, diagramação, produção de peças gráficas digitais, tratamento e adequação de imagens, bem como produção de materiais institucionais.

Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.