Edital de Chamamento Público Nº 01/2025, para credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídos e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, com vistas à prestação de serviços de saúde ambulatorial de média complexidade, bem como apresentar a relação dos procedimentos denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde.