Contratação de empresa para o fornecimento de fechaduras convencionais, de acordo com as especificações e quantidades aqui estabelecidas, conforme a disponibilidade orçamentária. A contratação ocorrerá por Dispensa de Licitação, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Instrução Normativa TJTO nº 04, de 31 de janeiro de 2023.

Fechadura material lingueta: zamac, material trinco: zamac, material testa: aço inoxidável, material cubo maçaneta: latão / zamac, material falsa testa: aço inox, normas técnicas: abnt, material tambor segredo: zamac, componentes: chave em latão, características adicionais: maçaneta tipo bola ou quadrada de latão / zamac Senhores Licitantes, favor atentarem-se ao descritivo do objeto.